# Impostos para expatriados finlandeses em Portugal [Mudar-se para Portugal](/pt/mudar-para-portugal/) Guia Atualizado a 8 de outubro de 2026 Legislação à data de 16 de junho de 2026 5 min de leitura Assinado pelos nossos consultores · 4,7 no Google, com 43 avaliações Uma pensão finlandesa paga a um residente em Portugal pode ser tributada nos dois países, porque nenhuma convenção fiscal entre Portugal e a Finlândia se aplica desde 1 de janeiro de 2019. Portugal tributa a pensão como parte do rendimento mundial do residente e só atenua a sobreposição através de um crédito unilateral pelo imposto finlandês, limitado ao imposto português correspondente a esse rendimento. ## O que muda quando vem da Finlândia para Portugal A maioria das nacionalidades depende de uma convenção para decidir que país tributa a sua pensão. Os finlandeses não podem fazê-lo, porque a Finlândia terminou a sua convenção com Portugal a partir de 2019 e nenhuma convenção de substituição entrou em vigor. Próximo passo **Vai mudar-se para Portugal ou já cá vive com rendimentos do estrangeiro?** Antes da mudança, analisamos a sua situação fiscal portuguesa e trabalhamos com o seu consultor no estrangeiro; depois de cá viver, preparamos e entregamos a sua declaração de IRS. [A sua declaração anual](/pt/servicos/declaracao-irs-anual-expatriados/) ## A Finlândia terminou a sua convenção com Portugal a partir de 2019 A Finlândia denunciou a sua convenção fiscal Finlândia-Portugal, com a cessação a produzir efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019. O motivo foi uma disputa sobre pensões: a antiga convenção limitava o direito da Finlândia a tributar pensões privadas finlandesas de finlandeses residentes em Portugal, o que, combinado com o antigo regime RNH ([Residente Não Habitual](/pt/insights/programa-rnh-portugal/)) de Portugal, deixava essas pensões quase sem tributação em qualquer país. Uma convenção de substituição foi assinada em 2016 e ratificada pela Finlândia, mas Portugal nunca a colocou em vigor, pelo que não se aplica. Sem convenção, nenhum dos países está vinculado por regras convencionais de repartição. Cada um aplica a sua própria lei, e a dupla tributação é gerida apenas pelos mecanismos unilaterais de alívio de cada país. Portugal, enquanto o seu país de residência, concede um crédito pelo imposto finlandês pago, enquanto a Finlândia não concede alívio sobre rendimentos de fonte finlandesa de um não residente. ## Pensões: tratamento em Portugal e limites do crédito fiscal A Finlândia tributa pensões de fonte finlandesa de não residentes e, ao contrário do imposto fixo para não residentes de alguns países, tributa as pensões progressivamente, em termos gerais da mesma forma que tributa residentes, sendo necessário um cartão fiscal para aplicar a taxa correta. Portugal aplica as suas regras internas sobre pensões enquanto país de residência. No regime ordinário de residentes, as pensões estão geralmente sujeitas a taxas progressivas, mas um enquadramento válido no RNH protegido pode determinar outro tratamento português durante o período de benefício restante. O IFICI não isenta pensões da Categoria H. Se a pensão for tributável em Portugal, pode aplicar-se o crédito unilateral por imposto estrangeiro dentro dos limites do regime português de crédito de imposto estrangeiro. Apure a eventual parcela sem desagravamento para a pensão e o ano em causa; o resultado não corresponde necessariamente à mais alta das duas taxas. ## Cessar a residência fiscal finlandesa: a regra de três anos A Finlândia não trata uma mudança como uma saída imediata. Ao abrigo da regra de três anos, presume-se que um cidadão finlandês que sai continua a ser residente fiscal finlandês, tributado sobre o rendimento mundial, durante o ano da partida e os três anos seguintes, salvo se requerer o reconhecimento da condição de não residente e demonstrar que já não mantém laços essenciais com a Finlândia. O que conta como laço essencial inclui uma habitação permanente ainda disponível na Finlândia, um cônjuge a viver no país, cobertura continuada pela [segurança social](/pt/seguranca-social-portugal/) finlandesa, ou a exploração de uma empresa na Finlândia; uma casa de férias, por si só, não conta. Se quebrar os laços até ao momento em que se muda, a não residência pode aplicar-se a partir da data de partida; se os quebrar mais tarde, normalmente só se aplica a partir do ano seguinte. Depois de passarem os três anos, a presunção passa a seu favor. A disponibilidade e a utilização da casa finlandesa fazem parte da análise dos vínculos essenciais. ## Dividendos, juros e imóveis finlandeses As regras abaixo são o regime geral português; para um beneficiário elegível do [IFICI](/pt/ifici-portugal/), os dividendos, juros, rendas e [mais-valias](/pt/mais-valias-portugal/) finlandeses estão, em regra, isentos em Portugal. Os dividendos finlandeses pagos a um não residente suportam a totalidade do imposto finlandês na fonte, sem redução convencional, e Portugal depois tributa o dividendo como rendimento seu enquanto residente, com crédito unilateral. Os juros finlandeses pagos a um não residente geralmente não são tributados na Finlândia, pelo que normalmente são tributados apenas em Portugal. O [imobiliário](/pt/impostos-imobiliario-portugal/) finlandês continua tributável na Finlândia, porque é aí que se situa o imóvel, com Portugal a tributar o mesmo rendimento e a conceder alívio, e as ações ordinárias de sociedades finlandesas geralmente não são tributadas na Finlândia para um não residente. ## Coordenar Vero e Finanças Manter pensões, ações ou imóveis finlandeses normalmente implica declarações finlandesas como não residente em paralelo com a declaração portuguesa, sem convenção e com alívio apenas através do crédito português pelo imposto finlandês. ## Perguntas frequentes ### Existe uma convenção fiscal entre a Finlândia e Portugal? Não. A Finlândia terminou a sua convenção com Portugal a partir de 2019, e nenhuma substituição entrou em vigor. ### Como é tributada a minha pensão finlandesa quando vivo em Portugal? A pensão pode ser tributada nos dois países. A Finlândia tributa geralmente as pensões de fonte finlandesa de não residentes a taxas progressivas. Portugal aplica geralmente as taxas progressivas ordinárias sobre pensões, mas um enquadramento válido no RNH protegido pode alterar o tratamento português durante o período de benefício restante. ### O que é a regra de três anos? É a regra finlandesa que presume que um cidadão finlandês que sai continua a ser residente fiscal finlandês durante o ano de partida e os três anos seguintes, salvo se pedir o estatuto de não residente e provar que já não mantém laços essenciais com a Finlândia, como uma habitação permanente ou um cônjuge no país. ### O IFICI abrange a minha pensão finlandesa? Não. Aplicam-se as regras ordinárias portuguesas sobre pensões, salvo quando um enquadramento válido no RNH protegido determina outro tratamento durante o período de benefício restante. ### Os meus dividendos finlandeses são tributados em Portugal? Sim, e na Finlândia. Os dividendos finlandeses pagos a um não residente são tributados na fonte na Finlândia sem redução convencional, e Portugal também tributa o dividendo como rendimento seu enquanto residente, concedendo um crédito unilateral pelo imposto finlandês. Para um beneficiário do IFICI, os dividendos e juros de fonte estrangeira são rendimentos da Categoria E, que o regime de isenção dos rendimentos estrangeiros do IFICI isenta, embora sejam englobados para determinar a taxa dos restantes rendimentos; o imposto finlandês retido na fonte continua devido. Um enquadramento válido no RNH protegido pode também alterar o tratamento português. Este guia é da autoria de **[Telmo Ramos](/pt/sobre/)**, o nosso fundador, economista e membro n.º 16379 da Ordem dos Economistas. ## Guias relacionados - Guia · Legislação à data de 19 de outubro de 2026 ### [Pensões do estrangeiro em Portugal: como são tributadas](/pt/impostos-pensoes-portugal/) Pensões estrangeiras em Portugal: convenções fiscais, direitos RNH existentes, deduções e riscos dos resgates de capital, para quem recebe uma reforma de fora. - Guia · Legislação à data de 19 de outubro de 2026 ### [Rendimentos do estrangeiro no IRS: Anexo J passo a passo](/pt/rendimentos-estrangeiro-portugal/) Um residente fiscal em Portugal é tributado pela totalidade dos seus rendimentos, incluindo os obtidos no estrangeiro. - Guia · Legislação à data de 16 de junho de 2026 ### [Checklist fiscal para mudar para Portugal](/pt/checklist-fiscal-mudar-para-portugal/) Organize os passos fiscais antes e depois da mudança: saída do país de origem, residência, NIF, documentos, IFICI e primeira declaração de IRS. ## Fale-nos da sua situação Para quem vive em Portugal e tem ligações à Finlândia: respondemos às suas questões, preparamos a sua declaração de IRS com os rendimentos da Finlândia e trabalhamos com o seu consultor nesse país. Respondemos em 2 dias úteis com o serviço adequado, o preço e os próximos passos. ## Consulta Fiscal Uma chamada de 30 minutos com o seu consultor e um memorando até 3 dias úteis depois da chamada. [Marcar Consulta Fiscal](/pt/agendar/) --- Fonte: https://taxbordr.com/pt/impostos-expatriados-finlandeses-portugal/ Orientação geral. A aplicação depende dos factos de cada caso.