# Quando o RNH termina

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No último ou no penúltimo ano do RNH, indicamos o que muda quando terminam os seus dez anos e as decisões a tomar antes disso. Indicamos também o seu primeiro ano no regime geral.

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## Em resumo

O RNH dura dez anos, e as decisões que mudam o seu imposto depois do fim tomam-se enquanto ainda se aplica, no último ou no penúltimo ano. Terminados os dez anos, os seus rendimentos são tributados no regime geral: uma pensão estrangeira, por exemplo, é tributada como pensão às taxas progressivas do IRS. O imposto pago no estrangeiro passa então a ser creditado apenas até ao imposto português sobre o mesmo rendimento.

O que decide:

- o ano em que terminam os seus dez anos;
- os rendimentos que terá depois, como uma pensão, rendimentos de capitais, rendimentos do trabalho ou rendas;
- a convenção fiscal com cada país de onde vêm os seus rendimentos;
- se uma venda ou um pagamento único da pensão pode ficar dentro dos anos do RNH ou depois deles;
- se continua residente em Portugal depois dos dez anos.

## O que recebe

- O que muda em cada fonte dos seus rendimentos quando terminam os dez anos.
- As decisões a tomar antes disso, como o momento de uma venda ou de um pagamento único da pensão, com as respetivas datas.
- O seu primeiro ano no regime geral, com o que declara e quando.
- Uma chamada com o seu consultor, sempre que o seu caso o justifique.

## Como funciona

1. Depois do pagamento, carregue os seus documentos no portal, como as declarações recentes, o comprovativo da inscrição no RNH e os extratos da pensão e dos investimentos.
2. A análise chega ao seu portal, assinada pelo seu consultor.

## As datas relevantes

Até terminarem os seus dez anos, a declaração continua a incluir o anexo do RNH. A declaração dos rendimentos de 2026 entrega-se entre 1 de abril e 30 de junho de 2027.

## Avaliações no Google, tal como publicadas

- > Uma pensão, um arrendamento no estrangeiro e uma participação no capital de um antigo empregador. Não sabia como estes rendimentos seriam tributados em Portugal nem o que tinha de declarar. Analisaram cada tipo de rendimento, disseram-me o que pertencia ao Anexo J e o que não, e trataram da declaração.

  Casal neerlandês, Algarve

De clientes que aconselhámos. Nomes omitidos a seu pedido. Tradução nossa.

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## Perguntas

### Quando é o momento certo para começar?

No último ou no penúltimo ano do RNH, porque as decisões que contam vêm antes de terminar o último ano. Se os seus dez anos já terminaram, a análise cobre ainda o seu primeiro ano no regime geral.

### Posso passar para o IFICI quando o RNH termina?

O IFICI não está disponível para quem beneficia ou beneficiou do RNH, por isso o fim do RNH não dá acesso a ele. A análise indica, em vez disso, o que o regime geral significa para os seus rendimentos.

### A minha pensão muda quando o RNH termina?

A sua pensão mantém o tratamento do RNH até ao fim dos seus dez anos. Depois disso, uma pensão estrangeira é tributada no regime geral, e a convenção fiscal decide que país a tributa.

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Fonte: https://taxbordr.com/pt/servicos/quando-o-rnh-termina/

Orientação geral. A aplicação depende dos factos de cada caso.