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Consultoria em Fiscalidade Transfronteiriça em Portugal, Liderada pelo FundadorA Componente Portuguesa Tem de Ser Revista Antes de a Outra Jurisdição DeclararDiagnóstico ou Implementação: Duas Vias de Trabalho, Uma Base Factual PortuguesaFamílias de Países AbrangidasPrincípios da Componente PortuguesaConsultoria em Fiscalidade Transfronteiriça em Portugal, Liderada pelo Fundador
A Taxbordr aconselha residentes internacionais, fundadores, executivos e famílias sobre a componente portuguesa de casos fiscais transfronteiriços. Cada trabalho é liderado por Telmo Ramos, fundador da Taxbordr, registado na Ordem dos Economistas com a Cédula nº 16379, com experiência anterior na KPMG Luxembourg e na EY Lisbon. O trabalho é documentado, assente em prova e concebido para coordenar com consultores e autoridades da outra jurisdição.
A Componente Portuguesa Tem de Ser Revista Antes de a Outra Jurisdição Declarar
A via transfronteiriça é o ponto de entrada certo quando o mesmo quadro factual tem de resistir a dois sistemas fiscais e a análise portuguesa ainda não foi documentada. Use-a quando se está a mudar para Portugal ou a sair de Portugal e o momento da residência, da fonte e da imputação pela convenção afetará mais do que um ano fiscal; quando os seus rendimentos, participações, pensão, imóveis arrendados ou interesses empresariais estão distribuídos entre Portugal e pelo menos outro país; quando a sua declaração portuguesa, a sua declaração no país de origem, ou ambas, vão referir os mesmos factos e precisam de se manter consistentes; quando depende do IFICI, de um artigo de uma convenção, de um crédito de imposto estrangeiro ou de um regime que outro consultor não consegue validar sozinho; quando precisa de uma posição portuguesa escrita que outra autoridade tributária, contabilista, advogado ou instituição consiga ler e aceitar.
Diagnóstico ou Implementação: Duas Vias de Trabalho, Uma Base Factual Portuguesa
A maioria dos casos começa com uma revisão de diagnóstico e só passa para coordenação quando a posição portuguesa fica fechada. Escolher a via errada normalmente significa refazer o trabalho mais tarde. As duas vias são:
Diagnóstico: Revisão de Posição Fiscal. Um diagnóstico escrito, liderado pelo fundador, da sua posição portuguesa antes do início de declarações, pedidos de regime ou trabalho de coordenação. EUR 500, creditados integralmente em qualquer trabalho superior a EUR 1.500. Use isto quando a pergunta é o que fazer, e ainda não como declarar.
Implementação: Coordenação Fiscal Transfronteiriça. Um trabalho de coordenação que dá a cada preparador uma base factual comum, um memorando de posição sobre a convenção, pacotes de passagem para consultores e um mapa de responsabilidades. Desde EUR 1.500. Use isto quando tem consultores dos dois lados e precisa que declarem de forma consistente.
Famílias de Países Abrangidas
Guias transfronteiriços para os casos portugueses mais comuns. Cada página de país cobre a saída do país de origem, os artigos da convenção, a residência fiscal portuguesa, a interação de regimes e a passagem para declaração. Remetem para este centro quando o tema é mais amplo do que um só país.
Consultor fiscal UK Portugal: nova convenção para evitar a dupla tributação UK-PT (assinada em 15 de setembro de 2025, em vigor em 29 de dezembro de 2025, aplicável a partir de 2026), FIG, TRF, SIPP, ISA e tratamento de pensões.
Fiscalidade de expatriados alemães em Portugal: DBA Alemanha-Portugal (1980), Wegzugsbesteuerung, Riester, Rürup e sequência de Abmeldung.
Fiscalidade de expatriados canadianos em Portugal: imposto de saída ao abrigo da section 128.1, RRSP, RRIF, TFSA, RESP e artigos da convenção Canadá-PT.
Fiscalidade de expatriados sul-africanos em Portugal: cessação SARS RAV01, tributação de saída section 9H, tratamento de fundos de reforma e SARB.
Fiscalidade de expatriados dos EUA em Portugal: FATCA, FBAR, convenção US-PT (1994), artigo 20 da Segurança Social e coordenação do 1040 a partir da componente portuguesa.
Princípios da Componente Portuguesa
Residência fiscal, imputação pela convenção, regime e declaração têm, cada um, um teste separado. Os erros transfronteiriços mais comuns resultam de tratar estes testes como uma só pergunta. A Taxbordr documenta cada um separadamente para que a posição portuguesa resista se for questionada. Os quatro princípios são:
Residência fiscal ao abrigo do CIRS art 16: mais de 183 dias em qualquer período de 12 meses que comece ou termine no ano, ou uma habitação habitual em qualquer momento. Não é um teste limitado ao ano civil.
Alocação pela convenção por fluxo: cada tipo de rendimento (trabalho dependente, pensão, dividendos, juros, ganhos, rendas, royalties, atividade empresarial) segue um artigo distinto da convenção. Documentamos o artigo aplicado e o mecanismo de crédito ou isenção por fluxo.
Interação do IFICI com outros regimes: o IFICI ao abrigo da Portaria 352/2024/1 cobre rendimentos portugueses elegíveis das Cat A e Cat B à taxa de 20% e isenta rendimentos de fonte estrangeira das categorias A, B, E, F e G nos casos abrangidos. Pensões e rendimentos de jurisdições em lista negra ficam excluídos.
Modelo 3 e Anexo J: os rendimentos de fonte estrangeira são declarados no Anexo J com colunas para artigo da convenção, país da fonte e crédito de imposto. O Anexo L cobre o IFICI e o RNH com direitos adquiridos.
Fontes Primárias
Estas fontes oficiais são o ponto de partida para verificar as regras em vigor antes de as aplicar a um caso concreto.
Perguntas Frequentes
O Que É um Consultor de Fiscalidade Transfronteiriça em Portugal?
Um consultor de fiscalidade transfronteiriça em Portugal trata da residência fiscal portuguesa, da imputação pela convenção, da interação de regimes e da declaração Modelo 3 em casos em que rendimentos, ativos ou obrigações declarativas também envolvem outro país. A posição portuguesa torna-se a referência em que o preparador no seu país de origem pode confiar sem reconstruir a análise.
Quando Devo Contratar um Consultor de Fiscalidade Transfronteiriça?
Contrate antes de os factos ficarem fechados: antes de acionar a residência fiscal, antes de uma venda, antes do prazo de pedido de um regime, antes da entrega de uma declaração ou antes de uma notificação ter de ser respondida. Trabalho de posicionamento é mais rápido e mais barato do que trabalho de correção.
Como É Que a Taxbordr Coordena com o Meu Consultor no País de Origem?
A Taxbordr assume a análise portuguesa e produz um Memorando de Posição, uma nota de posição sobre a convenção e um pacote de passagem que identifica pressupostos, prova e questões por resolver. O preparador no seu país de origem recebe um único documento que pode rever, aceitar ou contestar, em vez de reconstruir todo o quadro factual.
A Taxbordr Trata de Casos do UK, EUA, Alemanha, Canadá e África do Sul?
Sim. A Taxbordr publica guias específicos por país para o UK, os EUA, a Alemanha, o Canadá e a África do Sul, e coordena regularmente com consultores nos países de origem dessas jurisdições. O trabalho português é o mesmo; o artigo da convenção, a interação de regimes e a sequência no país de origem é que mudam.
Qual É a Diferença Entre a Revisão de Posição Fiscal e a Coordenação Fiscal Transfronteiriça?
A Revisão de Posição Fiscal é o diagnóstico: uma posição portuguesa escrita antes do início de declarações ou pedidos. A Coordenação Fiscal Transfronteiriça é a implementação: um trabalho de coordenação que dá a cada preparador a base factual comum de que precisa para declarar de forma consistente. Muitos trabalhos começam com a revisão e passam para coordenação quando a posição fica fechada.
