O que está incluído
Recebe um pacote de planeamento para o ano da mudança concebido para alinhar decisões de calendário, residência fiscal e declaração do primeiro ano antes de criarem retrabalho.
Avaliação dos fatores de residência fiscal: determinação de quando as obrigações de residência fiscal portuguesa provavelmente começam ou terminam, e dependências relacionadas
Desenho da posição fiscal do primeiro ano: visão estruturada das implicações de declaração e reporte para o ano da mudança
Análise do percurso de regime: revisão da preparação para IFICI e outros percursos, incluindo indicadores de elegibilidade e riscos de calendário
Mapa de risco transfronteiriço: riscos de tratados e desalinhamentos entre vários países com probabilidade de criar retrabalho ou coimas
Calendário de ação: sequenciação de decisões, prazos e ações preparatórias
Revisão da Posição Fiscal escrita: documento com a rota recomendada, pressupostos e próximos passos necessários
O objetivo é reduzir erros no primeiro ano e encaminhá-lo para a execução com clareza de âmbito
O que é acordado separadamente
Este serviço de planeamento não inclui
Serviços jurídicos de imigração ou trabalho jurídico de vistos
Execução da entrega da declaração anual
Submissão de candidatura IFICI
Preparação da declaração no país de origem
Litígios ou representação em tribunal tributário
Aconselhamento contínuo em avença para além do âmbito fixo do plano
Processo e calendário
O âmbito definido é confirmado antes do início do trabalho.
Recolha de Informação e Triagem de Complexidade (Semana 1)
Recolhemos o calendário da mudança, exposição por país, perfil de rendimentos e contexto dos consultores.
Consulta de Planeamento (Semana 1)
Uma Revisão da Posição Fiscal focada ajuda-o a avaliar decisões de residência fiscal e de percurso com impacto elevado.
Análise Técnica (Semanas 2-3)
Modelamos a posição do primeiro ano, o percurso de regime e as dependências transfronteiriças.
Revisão do Memorando e Encaminhamento da Rota (Semanas 3-4)
Recebe o plano escrito e o encaminhamento dos próximos passos para serviços de execução. O calendário típico é de 2-4 semanas a partir da recolha completa.
O Que Afeta o Âmbito após a Revisão
Os fatores de complexidade incluem
Número de jurisdições.
Composição dos rendimentos e classes de ativos.
Detenção de entidades ou funções de administrador ou gerente.
Complexidade do calendário da mudança (split-year, obrigações sobrepostas).
Exposição existente de anos anteriores ainda por resolver.
Fundador e Abordagem
A Taxbordr trata a fiscalidade da relocalização como um problema de sequenciação: as decisões certas, pela ordem certa.
Na prática, conduzimos cada serviço segundo uma sequência clara. Acordamos o que está dentro do âmbito, registamos os nossos pressupostos e indicamos como qualquer elemento fora desse âmbito é tratado antes de o trabalho começar. Os clientes recebem resultados previsíveis porque desenhamos primeiro o âmbito e entregamos contra esse âmbito. Isso mantém os seus outros consultores a trabalhar a partir dos mesmos factos escritos, para que as declarações que se seguem não se contradigam.
Recolhemos primeiro os factos, declaramos os nossos pressupostos de forma simples e confirmamos consigo as decisões principais antes de qualquer declaração começar. Quando há terceiros envolvidos, emitimos notas prontas para passagem de trabalho, para que cada parte trabalhe a partir da mesma base.
Isto evita o padrão comum em que um consultor otimiza pela conveniência da declaração local enquanto cria exposição não resolvida noutro lugar. Também preservamos um rasto de auditoria das escolhas principais, para que, se os factos mudarem mais tarde, as atualizações possam ser delimitadas rapidamente sem reconstruir todo o serviço de raiz.
Isto também mantém os custos previsíveis. O âmbito de base é visível à partida, as exclusões são explícitas e qualquer expansão é aprovada antes de o trabalho mudar. Isto importa em fiscalidade transfronteiriça porque a incerteza é normal, mas a incerteza não gerida é cara. Com o âmbito acordado em cada fase, os calendários mantêm-se realistas e as passagens de trabalho continuam utilizáveis para equipas de declaração e cumprimento
Fontes Primárias
Estas fontes oficiais são o ponto de partida para verificar as regras em vigor antes de as aplicar a um caso concreto.
Perguntas frequentes
Este serviço é apenas para quem está fora de Portugal?
Não. Também pode ajudar quem chegou recentemente a esclarecer datas de residência, rendimentos e obrigações do primeiro ano.
Isto inclui a candidatura ao IFICI?
Não. A preparação e submissão da candidatura são acordadas separadamente através do apoio à candidatura IFICI.
Coordenam com o meu consultor no país de origem?
Identificamos as questões que ele deve confirmar e fornecemos a análise portuguesa relevante. A coordenação direta só está incluída quando acordada por escrito.
O plano pode considerar o fim do período de RNH?
Sim, quando relevante para a questão de planeamento acordada. Analisamos o tratamento português que se segue; isto não significa que um beneficiário de RNH possa passar para o IFICI.
Quanto tempo demora o plano?
O prazo de planeamento publicado é habitualmente de 2–4 semanas, consoante os documentos e decisões envolvidos. Confirmamos o calendário do seu trabalho antes de começar.
Posso contratar a declaração sem comprar um plano de mudança?
Sim, se a sua posição estiver clara e apenas precisar de preparar a declaração. Se as datas de residência, os rendimentos ou a aplicação de uma convenção ainda exigirem análise, contacte-nos para confirmar o aconselhamento necessário.
E se a data da mudança ou os meus planos mudarem?
Informe-nos da alteração. Explicamos o efeito na análise, nas ações e nos prazos e acordamos o trabalho e honorários adicionais por escrito antes de avançar.
E se tiver apenas uma questão fiscal?
Uma Revisão da Posição Fiscal pode ser suficiente para responder a uma questão portuguesa definida. Um plano de mudança mais amplo é um trabalho separado quando há várias decisões a planear em conjunto. Contacte-nos se não souber qual serviço é adequado.
De que informação precisam para o plano de mudança?
Das datas previstas ou efetivas de viagens e habitação, do trabalho ou atividade, das fontes de rendimento e das decisões relevantes sobre ativos ou pensões. Identificamos qualquer facto em falta que possa alterar a análise.
Posso manter o meu contabilista?
Sim. Pode partilhar o plano português e as questões que coloca ao contabilista do país de origem. A coordenação direta e a preparação de declarações são acordadas separadamente.
O que recebo no final?
Um plano escrito sobre as questões portuguesas de residência e fiscalidade acordadas, as opções e pressupostos relevantes e uma sequência de ações e prazos. Candidaturas, registos e declarações só estão incluídos se forem expressamente acordados.
