O Que Recebe
Uma resposta escrita à questão fiscal portuguesa acordada para a revisão.
Factos e pressupostos: os elementos que sustentam a conclusão.
Base legal: as regras portuguesas e as disposições da convenção fiscal relevantes.
Análise: a nossa conclusão e as incertezas relevantes.
Comparação de opções: quando os valores influenciam a decisão.
Próximos passos: o que fazer, por que ordem e o que poderia mudar a conclusão.
Consulte um exemplo ilustrativo de Revisão da Posição Fiscal. O caso fictício mostra a abordagem; a sua revisão segue a questão e os factos acordados.
O que é acordado separadamente
Preparação de declarações portuguesas ou estrangeiras.
Candidaturas a regimes fiscais.
Contabilidade de sociedades ou serviços de processamento de salários.
Aconselhamento de imigração.
Representação num procedimento da Autoridade Tributária.
Coordenação direta com outro consultor ou trabalho de execução adicional; exigem acordo separado.
Como Funciona
Preparação
Depois de marcar, preencha um breve questionário sobre os países, as datas, os rendimentos e a questão que precisa de esclarecer. Não precisa de documentos para marcar; pediremos os documentos relevantes depois, se forem necessários.
A chamada
Fale com Telmo numa chamada de 30 minutos no Google Meet, em português ou inglês.
A revisão escrita
Receba a Revisão da Posição Fiscal por email, no prazo de 3 dias úteis após a chamada e a receção dos elementos necessários. Normalmente tem até cinco páginas, com mais detalhe quando o caso o exige.
Trabalho adicional, se necessário
Qualquer trabalho adicional é opcional e acordado separadamente. O honorário de EUR 500 é creditado na totalidade num trabalho posterior acima de EUR 1.500.
O Honorário e o Trabalho Adicional
O honorário total da revisão é EUR 500, com IVA incluído. A revisão é um serviço autónomo. Se contratar posteriormente um trabalho de valor superior a EUR 1.500, os EUR 500 são creditados na totalidade. Trabalhos de valor igual ou inferior a EUR 1.500 não beneficiam deste crédito.
Se concluirmos antes da chamada que a revisão não seria útil, avisamos e reembolsamos na totalidade. Uma revisão concluída pode confirmar que não precisa de mais serviços.
Uma Análise que Pode Partilhar
Pode partilhar a revisão com o seu contabilista ou outro consultor. O documento regista os factos e pressupostos da conclusão, permitindo compreender a base da análise portuguesa. Não é uma informação vinculativa da Autoridade Tributária nem uma garantia de resultado.
Fontes Primárias
Estas fontes oficiais são o ponto de partida para verificar as regras em vigor antes de as aplicar a um caso concreto.
Perguntas frequentes
O que incluem os EUR 500?
Os EUR 500 incluem IVA, a chamada de 30 minutos e a Revisão da Posição Fiscal escrita. A preparação de declarações e o trabalho de execução são acordados separadamente.
De que preciso antes da chamada?
Não precisa de reunir documentos para marcar. Depois da marcação, enviamos o questionário e indicamos os elementos relevantes para a sua questão, como datas de residência, fontes de rendimento e situação das declarações. Se precisarmos de documentos antes da chamada, explicamos quais.
A revisão inclui declarações fiscais?
A revisão responde por escrito à questão fiscal acordada. Preparar ou entregar declarações portuguesas ou estrangeiras é um serviço separado.
E se tiver um prazo da Autoridade Tributária?
Escreva para info@taxbordr.com antes de marcar, indicando a data da notificação e o prazo de resposta. Confirmamos os prazos e o trabalho necessário. A marcação não prolonga o prazo nem garante representação.
Com que rapidez recebo a Revisão da Posição Fiscal?
No prazo de 3 dias úteis após a chamada e a receção de todos os elementos necessários.
Isto inclui aconselhamento jurídico de imigração?
Não. O trabalho jurídico de imigração está fora do âmbito da Taxbordr.
A consulta é reembolsável?
Se concluirmos antes da chamada que a revisão não acrescentará valor ao seu caso, informamo-lo e devolvemos o honorário na totalidade. As restantes condições de cancelamento, livre resolução e reembolso constam dos Termos de Serviço. O honorário da revisão é creditado na totalidade em qualquer contratação de valor superior a EUR 1.500.
Quem conduz a consulta?
Telmo Ramos conduz a consulta e assina a Revisão da Posição Fiscal, com apoio da equipa quando a execução o exige.
E se faltarem elementos?
Se um elemento em falta puder alterar a resposta, pedimo-lo e explicamos o efeito na revisão. A entrega ocorre no prazo de 3 dias úteis após a chamada e a receção dos elementos necessários.
Posso manter o meu contabilista?
Sim. Pode partilhar a revisão com o seu contabilista. Reuniões ou coordenação direta com esse profissional são acordadas separadamente; não garantimos a sua aceitação da análise.
E se a minha questão precisar de trabalho adicional?
Explicamos o que pode ser respondido na revisão e o que exige análise ou execução separada. Acordamos qualquer trabalho adicional e o respetivo honorário por escrito antes de avançar.
Qual é o resultado prático?
Uma resposta escrita à questão fiscal portuguesa acordada, com a nossa conclusão, a base legal ou convencional, os pressupostos, as incertezas relevantes e os próximos passos. Quando os valores influenciam a decisão, a análise compara as opções relevantes.
